É difícil ser jovem no mercado de trabalho, pois como ter uma oportunidade de emprego sendo pouco experiente? Eis que surge o Jovem Aprendiz e sua proposta: garantir direitos trabalhistas e previdenciários, enquanto estimula o desenvolvimento profissional.
Esse programa foi a melhor solução para estimular a evolução da força de trabalho no Brasil. O jovem tem a chance de desenvolver habilidades profissionais. O empregador pode criar um profissional em sua casa, com seus valores e cultura.
Ainda não conhece o programa? Então leia este artigo até o final e descubra porque vagas jovem aprendiz são tão interessantes para o desenvolvimento pessoal e profissional do jovem que deseja ingressar no mercado de trabalho!
O que é o programa Jovem Aprendiz?
O programa jovem aprendiz se trata de um sistema para inserção de jovens no mercado de trabalho baseado na Lei da Aprendizagem (10.097/2000). Ele garante que o jovem seja empregado em sua transição da escola para o trabalho, recebendo:
• Conhecimentos teóricos (que são 30% do programa);
• Conhecimentos práticos (que são 70% do programa).
Ele é posto em prática pelo empregador que contrata o jovem e pela entidade qualificadora que supervisiona ele no contrato.
Como funciona o Jovem Aprendiz para o aprendiz?
O candidato a aprendiz deve possuir entre 14 e 24 anos e estar matriculado na escola. Ele deve cursar a escola regular (caso não tenha concluído o ensino fundamental) e estar matriculado na instituição de ensino técnico conveniada com o empregador.
É estipulada uma jornada de seis horas diárias, que pode chegar a oito horas diárias em caso de candidato que já concluiu o ensino médio. Nesse último caso, devem ser incluídas atividades teóricas na proporção devida.
Não há hora extra, compensação de horário ou trabalho noturno – e dos cinco dias de trabalho, um deles será no curso profissionalizante.
O jovem aprendiz recebe nesse tempo um salário-mínimo por hora, com vale-transporte, 13º salário e férias (que coincidem com as férias escolares). O aprendiz também tem direito ao INSS, com o tempo empregado contando na aposentadoria.
Obs: pessoas com deficiência não apresentam idade máxima para serem jovens aprendizes.
Como funciona o Jovem Aprendiz para a empresa?
Segundo o artigo 429 da CLT, todos os estabelecimentos (de qualquer natureza) com ao menos 7 empregados em função profissional devem contratar jovens aprendizes. É papel deles empregar e matriculá-los nos cursos de aprendizagem.
Deve ser atendida uma cota entre 5% e 15% de aprendizes, que é calculada de acordo com o número de empregados com formação profissional. Não entram no cálculo:
• Profissionais com funções de nível técnico ou superior;
• Profissionais no cargo de gerência, direção ou de confiança;
• Empregados em regime de trabalho temporário.
Microempresas e empresas de pequeno porte possuem ação facultativa para ter ou não ter jovens aprendizes.
Como é a contratação do Jovem Aprendiz?
Aos jovens entre 14 e 18 anos é dada a prioridade na contratação, exceto em casos de:
• Atividades com insalubridade ou periculosidade maior, sem a possibilidade de diminuir os riscos;
• Exigência da licença ou autorização vedada para menor de 18 anos exercer atividades práticas;
• A natureza da atividade prática não for compatível com o desenvolvimento psicológico, físico e moral do jovem.
Nesses casos, é dada a prioridade para jovens entre 18 e 24 anos e para pessoas com deficiência a partir dos 18 anos.
- Leia também;
- Sest Senat programa Jovem Aprendiz Inscrições 14 e 24 anos
- Jovem Aprendiz Caixa Econômica Federal – Inscrições
- Jovem Aprendiz Correios
Quais são as vantagens de ser um jovem aprendiz?
As empresas que contratam o jovem aprendiz recebem alguns benefícios que tornam esse programa vantajoso: desconto na cobrança do FGTS, menor compromisso no término de contrato e a possibilidade de formar profissionais com seus valores e missão.
Mas e para o jovem aprendiz, quais são os benefícios?
• Formação técnico-profissional mais fácil, com o recebimento de conhecimentos teóricos e práticos;
• Maior facilidade para ter a carteira assinada;
• Recebimento de salário-mínimo, enquanto ainda em desenvolvimento profissional;
• Benefícios previdenciários e trabalhistas garantidos;
• Jornada de trabalho reduzida, sem comprometer a frequência escolar e os estudos.
Gostou do artigo? Então não perca mais tempo, o que não faltam são oportunidades para jovem aprendiz!