A educação no Brasil! Conheça a história e o papel do MEC!

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Anderson Kochanski

A princípio, devemos conhecer o início da história da educação no Brasil, que teve claramente, uma marca indelével de um governo colonialista. Após pouco mais de quatro séculos, após a colonização do território brasileiro, finalmente, começou a ocorrer um processo de expansão da escolarização básica. Todavia, um maior crescimento na gestão da rede pública de ensino, veio se estabelecer a partir do final dos anos 70, do século XX.

Desde a independência em 1822, a educação no Brasil teve um foco maior na alfabetização e sem investimentos na construção de escolas, com a boa adequação de espaços. Sobretudo, não houve interesse maior em contratar professores de boa formação e a utilização de métodos e materiais eficientes.

Essa falta de se ter prioridade no investimento da educação, acabou prejudicando muito as classes mais pobres. Por outro lado, foi notória a melhor formação intelectual, nas classes mais ricas. Esses tinham acesso a Colégios particulares e, muitos deles iam estudar em Universidades europeias e, principalmente, em Portugal.

Nessa década, em 1827, tivemos a criação das primeiras escolas de direito no Brasil, em Recife e São Paulo. Contudo, mas em várias décadas seguintes, a maioria dos brasileiros privilegiados, ainda estudava no exterior, como na antiga Universidade de Coimbra, em Portugal.

Nesse sentido, a Constituição de 1824 previa garantir a educação gratuita a todos os brasileiros. Porém, nunca aconteceu em detrimento de da legislação, com pouco incentivo aos professores e a falta de escolas.

Ainda assim, a educação no Brasil, sob a vigência da Constituição de 1824, deu os primeiros passos na educação especial. Tudo sempre foi muito difícil para um país imenso, no entanto, rural em essência.

A história da educação no país

 

 

Primeiramente, na chegada dos jesuítas no país, iniciou a educação no Brasil, com a Companhia de Jesus, como a primeira “escola de ler e escrever” brasileira. Eram instalações rusticas, que possuíam até 25 alunos, entre índios, órfãos e mestiços. Mais tarde, o jesuíta Manuel da Nóbrega, criou mais escolas nas cidades do litoral da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

Entretanto, quase dois séculos depois, o poderoso ministro da monarquia portuguesa, o Marques de Pombal, conseguiu expulsar os jesuítas do país. Introduziu reformas no ensino, com a justificativa de que os jesuítas educavam para ter mais poder da Igreja no império português. Assim, criou as Aulas Régias, uma sistematização do ensino público e laico em Portugal, investindo em uma educação mais européia.

Mais tarde, no século XIX, Dom João VI alavancou a civilização européia, fundando Escolas Militares e melhorando a educação no Brasil. Fundou Escolas de Medicina, a Biblioteca Nacional e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Entretanto, as universidades no país, só surgiram no início do século XX.

Após os períodos de império e da república, até meados dos anos 40, a educação no Brasil, evolui pouco. Após a fase de pós-guerra, começou uma grande expansão de todos os setores no mundo. No entanto, nessa expansão, o governo focou os investimentos na educação superior e, por consequência, enfraqueceu a assistência ao ensino básico e secundário.

Acima de tudo, a educação vai caminhando desde 1980, mesmo com dificuldades. Por exemplo, de 1980 até 2000, houve aumento de matrícula escolar a crianças de 7 e 14 anos, de 80,9% para 96,4%. O aumento foi maior nas matrículas de jovens de 15 a 16 anos, no mesmo período. Um aumento de 49,7% para 83%.

 

O MEC na estrutura da educação no Brasil

 

 

Antes de mais nada, é bom ressaltar que uma das primeiras iniciativas do governo ditatorial de Getúlio Vargas, a partir de 1930, foi a criação do Ministério da Educação. Sobretudo, dentro de um panorama onde, apesar do controle de ideologias em aulas, nasce um movimento para se ter um sistema organizado de ensino. Assim, pela primeira vez, a educação surgiu verdadeiramente na Constituição, como um direito de todos, para ser cumprido.

Primeiramente, como Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, depois com a alteração para Ministério da Educação e Cultura, em 1953. Atualmente, é o portal da educação dos brasileiros que tem a missão de promover o ensino de qualidade no país, desde a sua criação, por todos esses anos.

Desse modo, a principal função é melhorar a qualidade da educação no Brasil, com atenção ao sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a profissional e tecnológica. Sobretudo, é o órgão federal responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação.

De maneira idêntica, o MEC tem na sua estrutura, programas e ações com foco na expansão e inclusão, ao ensino do país. Os mais conhecidos são o Enem, o Prouni, o Fies e o Pronatec. O Enem é a prova que avalia a qualidade do Ensino Médio no país. Seu resultado serve para acesso ao ensino superior em universidades públicas e privadas. O Pronatec é o programa que concede bolsas de estudo integrais e parciais, para cursos de grau técnico e de formação inicial e continuada.

Do mesmo modo, O Prouni é um programa que concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior. Por fim, o FIES é o programa que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos.

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Considerações gerais sobre o MEC

 

 

Antes de tudo, é importante destacar os estudos da organização Todos pela Educação, um órgão da sociedade civil, sem fins lucrativos e não governamental. O relatório, define que o país fechou o ano de 2020, com uma forte desaceleração nas políticas públicas para a educação no Brasil. Políticas que deveriam ser para melhoria da educação básica, os ensinos fundamental e médio. E isso ocorrendo, com milhões de alunos fora da escola desde o início da pandemia do Covid 19.

Em contrapartida, o governo federal cortou do MEC, um valor em torno de um bilhão de reais, referentes a recursos de programas que ficaram sem pagamentos. Infelizmente, a área de menor aplicação de recursos foi da educação básica, apenas se usando 76% do total de verba da área. O MEC investiu muito mais na educação profissional, superior e em administração e encargos.

Segundo os especialistas em educação no Brasil, foi um ano de grande ineficiência e descaso com o ensino básico. Houve ainda a alta rotatividade em cargos de importância e estratégicos no MEC, sobretudo, com a ausência de um projeto nacional para as políticas públicas da Educação Básica. Não houve inclusive, projetos que usassem o Plano Nacional de Educação como referência.

Por fim, citando apenas algumas falhas, não houve prioridades a programas de estruturação importantes para a educação. O Fundeb não teve avanços e se encerrou um programa de apoio a Educação Infantil e Fundamental. Assim, professores não tiveram nenhuma prioridade, pela ausência políticas nacionais de profissionalização.

Segundo dados do IBGE, 34% dos alunos no 5º ano da escola, ainda não conseguem ler. Com efeito, 20% de alunos do ensino fundamental em capitais do país, não dominam a leitura e a escrita.

Com esses dados, é preciso questionar sobre a educação no Brasil.

 

Conclusão sobre o MEC na educação do Brasil

 

Eventualmente, muitas das políticas educacionais para a educação no Brasil, tem um ponto de utopia, que acaba causando o fracasso. Principalmente, por não ter fundamentação nos contratempos da economia, da cultura e da política, inclusive, esquecendo o planejamento a longo prazo. Tudo isso, é fundamental para se atingir a estrutura eficiente a um sistema de educação de qualidade e irrestrita.

A princípio, é preciso partir do foco em dois problemas intimamente ligados, a enorme desigualdade na distribuição da renda e as deficiências enormes no sistema educacional.

Em vista disso, o MEC teria incisivamente, o dever de traçar uma política educacional, procurando evitar resolver deficiências de ensino, apenas abrindo escolas. Pobreza e ausência de escolarização são deficiências que precisam de enfrentamento e superação, de forma simultânea, porém, cada pelos próprios órgãos de responsabilidades.

Em suma, o governo, através do MEC, investiu muito menos do que deveria em educação no Brasil, justamente quando mais se precisou. O ensino básico teve o menor orçamento para a educação básica em 2020, desde 2011.

Infelizmente, esse resultado se tornou um grande paradigma, no contexto de combate à pandemia. Foi claramente percebido, o aumento do ensino à distância e as necessidades de educação híbrida, para diminuir os problemas durante a pandemia. Contudo, não houve investimentos e atenção a todos essas dificuldades.

 

 

 

 

 

Anderson Kochanski

São novas oportunidades, novas formas de aprendizado e pessoas para te ajudar nessa caminhada. E assim aprendemos cada dia mais.

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