Contudo, de não certificar repique da pandemia, ministério monta plano de ação contrário impactos da Covid na economia
A administração de Jair Bolsonaro (privação partido) prepara uma nova rodada do projeto de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. A medida integra um plano de confronto à pandemia da Covid-19.
A ocorrência em análise pode ser adotada com outras iniciativas. A meta é injetar dinheiro na economia.
Embora Bolsonaro fale em “finalzinho de pandemia” e o governo jamais reconheça a chegada de um atual surto de Covid-19, o Ministério da Economia está elaborando um cardápio de medidas que poderão ser acionadas a derivar da força das crises sanitária e econômica no país.
Nos estudos do plano de eventualidade, a pasta está a planejar para os mais diversos cenários.
Entre as possibilidades, está prevista a eventualidade mais grave, com oportunidade de pioramento da pandemia e nova decretação de circunstância de tragédia. O conceito é rejeitada oficialmente, mas já tem apoio de técnicos, conforme mostrou o site da Folha.
Para todos os cenários avaliados, o plano prevê que os atos iniciais não terão choque nas contas públicas.
As primeiras a serem acionadas devem ser as antecipações do 13º benefício de aposentados e do abono salarial —espécie de 14º salário remunerado a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos.
O aviso das medidas não será concluído de instantâneo. O quadro econômico avalia que ações implementadas neste ano ainda terão consequência na abertura de 2021. Certo daria um resguardo para a economia até meados de fevereiro.
No auxílio emergencial, por referência, parcela dos beneficiários, além disso, receberá parcelas residuais. Os programas de crédito igualmente seguem com resultado no chegado ano.
O conceito, conforme um dos formuladores do plano, é considerar a conjuntura em seguida a virada do ano, com casualidade de previsão de medidas a fracionar do derradeiro de janeiro.
Um membro do time econômica afirmou ao site da Folha que há margem de recursos no FGTS para consentir uma nova rodada de retiradas. A medida não comprometeria a sustentabilidade do fundo.
Nessa circunstância, a ocorrência seria voltada, especialmente, à categoria média. No projeto de saques deste ano, os mais pobres resgataram boa fração dos valores disponíveis nas contas e jamais conseguiram amontoar resultado relevante.
O último saque dessa espécie foi liberado em abril deste ano. Cada empregado teve o direito de retrair até R$ 1.045 (um salário mínimo). O intuito na época injetar até R$ 38 bilhões na economia.
Em novembro, a Caixa Econômica Federal, que opera o projeto, informou que R$ 7,9 bilhões jamais foram sacados. O dinheiro voltará ao fundo se os correntistas não regatarem suas cotas até o término deste ano.
Ainda não há descrição sobre a configuração do projeto e valores que seriam liberados para os trabalhadores em 2021.
Os cálculos do governo consideram a sustentabilidade do fundo, que cumpre a função no empréstimo habitacional, conforme no programa Minha Casa Minha Vida, rebatizado de Casa Verde e Amarela.
A totalidade de ativos do FGTS somou R$ 536 bilhões no fechamento de 2019. A grande fração, no entanto, está comprometida com operações de crédito.
FGTS Emergencial de R$ 1.045 ainda pode ser sacado; veja como
Em 2019, as retiradas do fundo superaram a arrecadação em R$ 34 bilhões, conforme o Ministério da Economia. Neste ano, até outubro, o efeito foi desfavorável em R$ 7 bilhões.
Assim uma vez que foi concluído em 2020, o quadro jamais pretende proclamar um grande pacote unido de medidas no seguinte ano. As iniciativas devem ser apresentadas em fases, conforme o governo avalia a conveniência de adotar novas ações.
De combinação com um membro do Ministério da Economia, a análise da carteira não considera especificamente a quantidade de casos da doença, e sim a taxa de afastamento social.
Segundo essa fonte, se o índice de espaçamento em 2021 permanecer próximo do patamar assistido agora, a capacidade é que sejam acionadas exclusivamente as medidas sem consequência fiscal. Entre elas, estariam antecipações de benefícios, citadas por Paulo Guedes em videoconferência na semana passada, e o saque do FGTS.
Caso o afastamento social volte a um patamar conforme ao de maio, fase com o índice mais elevado, deve ser essencial executar medidas com custo aos cofres públicos. Essa conjuntura é julgado incerto na pasta.
Entre os atos colocadas em prática neste ano que tiveram choque fiscal, a principal foi o auxílio emergencial a trabalhadores informais, com custo de R$ 320 bilhões.
Consultar saldo do FGTS – Confira no artigo
Os beneficiários receberam primeiramente R$ 600 e em seguida o auxílio foi diminuído a R$ 300.
O governo é contrário novas concessões do projeto em 2021. Guedes afirmou a interlocutores que o país poderá começar em uma condição de caos econômico se os agentes de mercado pensarem que o governo vai amplificar gastos e não está empenhado com a fiscalização da dívida pública.
Para aonde vai o dinheiro do FGTS
Para aonde vai o dinheiro do FGTS? Os valores arrecadados são divididos para residência, sanamento e infraestrutura. Conforme o balanço do FGTS, no orçamento de 2018 foram destinados R$ 2,8 bilhões para âmbito de saneamento. Já para campo de infraestrutura, a soma foi de R$ 0,5 bilhão. Com superior fatia, domicílio ficou com R$ 55,1 bilhões. O projeto de aplicação dos recursos do FGTS costuma dedicar, no mínimo, 60% para investimentos.
Para aonde vai à quantia do FGTS? Os valores arrecadados são divididos para domicílio, sanamento e infraestrutura. Gabriel Cabral.
Para ele, uma novo início dos cofres do Tesouro deve abater a segurança dos investidores no Brasil. Isso levaria a uma elevação dos juros e da inflação, além de um aumento do desemprego.
Apesar de nunca ter custo repentino ao governo, a prorrogação da cobrança de impostos, adotado neste ano, além disso, está no término da fila de medidas estudadas pelo quadro econômico para 2021.
Membros do govrtno afirmam que a iniciativa econômica e a arrecadação tributária estão em procedimento de reconquista. Por isso, não faria interpretação causar um novo diferimento de impostos na abertura de 2021, avaliam.
O projeto que permitiu o corte de jornadas e salários de trabalhadores, com o embolso de uma indemnização parcial pelo governo, não deve ser prorrogado.
A área da medida, celebrada por Guedes, só seria executável se fosse renovado o decreto de adversidade, o que não está no plano principiante do governo.
Sem esse artifício, para encurtar o custo do emprego e encorajar contratações, Guedes insiste na concepção de demitir encargos salariais em seguida a realização de uma contribuição sobre transações financeiras, conceito que foi interditada por Bolsonaro e líderes partidários.
A proposta deve produzir à mesa de negociação em seguida que a presidência da Câmara for desocupada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos maiores opositores da proposta.
O plano de eventualidade elaborado pelo Ministério da Economia para 2021 traz cenários que variam do comando da pandemia até uma segunda onda com a ampliação na taxa de espaçamento social. Medidas adotadas dependerão do cenário que se concretizar
Governo considera incerto a conjuntura mais crítico e evita conversar em contingência de remunerar novas parcelas do auxílio emergencial
Fonte: Ministério da Economia